Saber quais são os direitos do paciente e quando acioná-los é uma das maneiras de manter a dignidade dos indivíduos. No entanto, é preciso ter parcimônia para não ultrapassar os direitos dos outros.

Além disso, é crucial aprofundar em questões assistenciais obrigatórias e propagá-las para que todos tenham acesso a um atendimento digno e preconizado pelas autoridades clínicas e sanitárias.

Por isso, se você quiser saber quais são os direitos do paciente, continue a leitura deste post!

Todo paciente deve ter um atendimento digno, atencioso e respeitoso

Nesse sentido, cabe comentar que a assistência deve preconizar as demandas clínicas, humanísticas e religiosas, sem distinção de raça ou condição socioeconômica.

O paciente tem o direito de ser identificado pelo nome completo

Isso significa que o valor humano está acima de qualquer número de identificação ou do leito do paciente. Os profissionais clínicos devem chamar o paciente sempre pelo nome e não apresentar a doença primeiramente.

O paciente tem o direito de ter acesso ao seu prontuário

Sendo assim, o paciente poderá requisitá-lo durante a internação ou após esse período — desde que esteja munido de autorização judicial.

O paciente tem o direito de receber visitas durante a internação hospitalar

Essa condição é fundamental para ajudar na recuperação do paciente e garantir acolhimento familiar. No entanto, algumas situações críticas exigem isolamento de contato, e nesse caso o toque é desaconselhado.

Gestantes podem ter acompanhamento durante todo o processo do parto

As grávidas podem solicitar que o acompanhante permaneça desde os preparativos do parto até o término do procedimento.

O paciente tem direito a uma morte digna

Isso significa que qualquer conduta utilizada para prolongar a vida sem benefícios reais para o paciente deve ser evitada ou comunicada previamente aos doentes, que quando conscientes, ditarão as intervenções autorizadas.

O paciente tem o direito de ser informado adequadamente para dar continuidade ao tratamento

Sendo assim, os profissionais de saúde devem prestar orientações aos pacientes em linguagem acessível para facilitar a compreensão do indivíduo e estimular a adesão ao tratamento e o autocuidado diante das condições de saúde.

O paciente tem o direito de solicitar a preservação da sua imagem

Nesse contexto, os profissionais clínicos não podem expor sua condição clínica ou seus relatos sem a autorização prévia do indivíduo. Algumas exceções são permitidas por lei e devem ser analisadas cuidadosamente.

O paciente tem direito a uma segunda opinião médica

Dessa forma, o doente pode procurar novas avaliações, condutas terapêuticas e optar a que melhor se convier. No entanto, o indivíduo deve estar plenamente esclarecido sobre as vantagens e desvantagens do tratamento.

O paciente tem o direito de receber as recomendações médicas de forma completa

Assim sendo, qualquer documento entregue ao paciente deve conter informações legíveis, sem rasuras ou abreviações não padronizadas e com as instruções necessárias. Isso se aplica a relatórios médicos, prescrições, solicitação de exames, encaminhamentos etc.

Saber quais são os direitos do paciente é fundamental para exigir seu cumprimento e tomar medidas para garantir tratamento certo e humanizado. Por isso, cada cláusula deve ser analisada cautelosamente. Além disso, os direitos de um não podem se sobrepor aos de outro.

Agora que você conhece os seus direitos, não deixe de ler também este post sobre o que é Lei PCMSO e como ela funciona!

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